proprietário

Proprietário é o termo usado para designar a pessoa física ou jurídica que detém a propriedade de um bem, com titularidade legal conferida por registro, escritura ou outro ato de transferência. O proprietário tem o direito de usar, gozar, dispor e reivindicar o bem, dentro dos limites da lei. Em contextos práticos, o termo é comum para descrever o dono de imóveis, veículos, empresas ou ativos móveis. O feminino correspondente é proprietária.

Etimologia e uso: a palavra deriva de propriedade, relacionada ao domínio sobre um bem. Em português, o sufixo -eiro indica relação ou ocupação, marcando a função de quem detenha a propriedade. O conceito é central em direito civil e imobiliário, distinguindo-se da posse, que pode existir sem título ou propriedade formal.

Contexto legal: no direito civil, a propriedade confere ao proprietário o domínio direto sobre o bem, com direitos de uso, fruição, disposição e reivindicação. Bens imóveis fazem-se registrar em cartório de registro de imóveis, o que formaliza a propriedade perante terceiros. O proprietário tem obrigações como manter o bem em estado, pagar impostos e cumprir contratos. A aquisição ou perda de propriedade pode ocorrer por meio de compra e venda, herança, usucapião, desapropriação ou penhora, entre outros mecanismos legais.

Posse versus propriedade: posse é a detenção física ou uso do bem sem necessariamente ter o título de propriedade; por vezes, alguém pode possuir um bem que não lhe pertence formalmente. A distância entre posse e propriedade pode levar a disputas legais, especialmente em imóveis.

Outros usos: além de imóveis, o termo também se aplica a proprietários de veículos, negócios, marcas ou outros ativos, refletindo o papel de quem detém a titularidade de um bem ou atividade.