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proprietários

Proprietários é o termo usado para designar as pessoas ou entidades que detêm a propriedade de um bem. Em direito civil, o proprietário é o titular do direito de propriedade, o que lhe confere a posse direta, o uso, a fruição e a disposição do bem, dentro dos limites legais. A propriedade é um direito real protegido pela lei e pelo registro público.

No caso de imóveis, o proprietário tem o direito de usar o imóvel, alugá-lo, vendê-lo, hipotecá-lo ou

Proprietários podem existir em várias formas: proprietários de imóveis, que podem residir no local ou alugá-lo;

Em Portugal e no Brasil, o regime de propriedade é protegido pela legislação constitucional e regulado por

Ver também: propriedade, posse, usufruto, condomínio, registro de imóveis.

doar,
observando
as
obrigações
legais
e
contratuais.
Entre
as
obrigações
estão
o
pagamento
de
impostos,
a
manutenção
e
o
cumprimento
de
normas
de
uso
do
solo
e
de
condomínio.
A
transferência
da
propriedade
geralmente
envolve
escritura
pública
e
registro
no
cartório
de
imóveis.
e
proprietários
de
empresas
ou
ativos,
cuja
propriedade
é
evidenciada
por
ações,
quotas
ou
títulos
de
domínio.
Em
contextos
de
condomínio,
os
proprietários
participam
da
gestão
das
áreas
comuns
por
meio
de
assembleias
e
respondem
pelas
respectivas
quotas
de
manutenção.
códigos
civis.
O
registro
de
imóveis
confere
o
título
de
propriedade
e
facilita
a
transferência.
No
Brasil,
impostos
como
o
IPTU
e
o
registro
no
cartório
imobiliário
são
componentes
centrais;
em
Portugal,
o
IMI
e
o
registo
predial
cumprem
função
equivalente.