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titularidade

Titularidade é a condição de ser o titular de um direito, bem ou serviço, ou seja, a relação jurídica que identifica quem possui o direito de usar, fruir, dispor ou exigir o cumprimento de obrigações associadas a esse bem ou direito. O titular pode ser pessoa física ou jurídica e a titularidade pode abranger bens materiais, direitos intangíveis e prestações de serviço.

Em termos práticos, a titularidade confere poderes e deveres correspondentes ao bem ou direito. Contudo, nem

A prova da titularidade normalmente ocorre por meio de documentos ou registros oficiais, como escrituras, certidões,

A noção de titularidade se aplica a diversas áreas: titularidade de imóveis; titularidade de ações ou títulos

sempre
a
titularidade
coincide
com
a
posse
física:
alguém
pode
deter
a
titularidade
de
um
imóvel
sem
ocupá-lo,
ou
possuir
a
posse
de
um
bem
em
nome
de
outra
pessoa.
A
titularidade,
assim,
está
mais
ligada
ao
vínculo
jurídico
do
que
ao
controle
cotidiano
do
bem.
registros
de
imóveis,
contratos
ou
certificados
emitidos
por
autoridades
competentes.
A
transferência
de
titularidade
ocorre
por
meio
de
ato
jurídico
ou
registro
apropriado,
conforme
o
tipo
de
bem,
e
pode
ocorrer
de
forma
exclusiva
ou
compartilhada
entre
várias
pessoas.
financeiros;
titularidade
de
veículos;
titularidade
de
direitos
autorais;
titularidade
de
contas
bancárias
e
de
serviços
públicos.
Em
disputas
legais,
a
determinação
de
quem
é
o
titular
relevante
é
fundamental
para
definir
o
exercício
de
direitos,
a
responsabilidade
e
o
acesso
a
benefícios,
muitas
vezes
exigindo
comprovação
documental
e
análise
registral
ou
judicial.