Doações

Doações são transferências de bens, valores ou serviços feitas gratuitamente de uma pessoa ou instituição para outra, sem expectativa de retribuição. Geralmente visam apoiar causas sociais, culturais ou humanitárias e podem ocorrer de forma espontânea ou por meio de programas institucionais de responsabilidade social.

Na prática jurídica, a doação costuma ser um contrato pelo qual o doador transfere a propriedade de um bem ao donatário, que a aceita. Em regra é gratuita, mas pode ter encargos, condições ou usufruto. Em alguns ordenamentos, pode ser revogada, suspensa ou modificada conforme a lei.

Pode envolver bens móveis, imóveis ou recursos em dinheiro. Os tipos mais comuns são: doação pura e simples, doação com encargos (exigindo cumprimento de condições), e doação com usufruto (o doador retém o uso dos frutos). Doações entre vivos diferem de aquelas previstas para transmissão por causa mortis em algumas jurisdições.

As regras fiscais variam conforme o país, estado ou região. Em muitos lugares, doações estão sujeitas a impostos de transmissão; em outros, doações a instituições sem fins lucrativos geram deduções fiscais ou benefícios. A organização solicitante normalmente exige documentação adequada para a validade e a transparência contábil.

Organizações beneficentes, fundações e ONGs dependem de doações para financiar programas sociais. A prática exige ética, governança e prestação de contas, incluindo divulgação de recebimentos e aplicação dos recursos, a fim de manter a confiança pública e cumprir normas legais e regulatórias.