retribuição

Retribuição é um termo da língua portuguesa que designa a ação de devolver, retribuir ou compensar algo recebido, especialmente em relação a ações de terceiros ou a ajustes morais decorrentes de uma causa e efeito. Origina-se do latim retribuere, significando “dar de volta”. Em uso comum, pode significar recompensa por benefício recebido ou punição por ofensa, dependendo do contexto.

No campo jurídico e ético, retribuição refere-se a uma doutrina de punição que sustenta que o criminoso merece ser punido na medida de sua culpa e da gravidade do crime, independentemente de efeitos utilitários como dissuasão ou proteção social. Nesta perspectiva, a justiça está associada ao merecimento, não apenas a resultados práticos.

Na filosofia moral, discute-se o conceito de merecimento, proporcionalidade e responsabilidade moral. A retribuição contrasta com visões utilitaristas da punição, que priorizam objetivos como redução do crime, prevenção ou reabilitação. Críticas apontam que punições desproporcionais ou sem benefício claro podem violar princípios de justiça.

Em uso cotidiano, retribuição também significa devolver favores ou atitudes recebidas, isto é, retribuir de igual maneira. Em termos de remuneração, o termo pode referir-se ao pagamento por serviços prestados.

Em contextos religiosos ou culturais, o conceito pode aparecer como justiça cósmica ou divina, associando ações humanas a recompensas ou castigos em perspectivas espirituais, após a vida ou em esferas transcendentais.