prisioneiro

Prisioneiro é a pessoa privada de liberdade, mantida sob custódia em uma prisão ou em outro tipo de detenção. O termo pode referir‑se tanto a alguém condenado por crime quanto a quem permanece detido durante um processo judicial; em contextos de conflito armado, também designa prisioneiro de guerra, com proteção específica prevista pelo direito internacional.

Etimologia e uso: deriva de prisão, com o sufixo -eiro que indica uma ocupação ou condição. O masculino é prisioneiro e o feminino prisioneira. Na linguagem comum, sinônimos próximos incluem preso, detento, encarcerado e recluso; no entanto, “preso” e “detento” costumam distinguir entre condenado e detido preventivamente ou investigativamente.

Direitos e tratamento: prisioneiros têm direitos fundamentais conforme leis nacionais e tratados internacionais. O Estado deve assegurar devido processo, condições humanas de detenção, assistência médica e educação. Prisioneiros de guerra são protegidos pelas Convenções de Genebra e por normas de direito humanitário, que exigem tratamento humano, proteção contra tortura e respeito à dignidade.

Custódia e fim da detenção: a prisão pode resultar de condenação ou de detenção prévia. Ao término da pena, o detento pode cumprir liberdades como liberdade condicional, indulto ou comutação; existem ainda regimes de progressão de pena e outros mecanismos de supervisão judicial. Em contextos não penais, o termo também pode descrever pessoas mantidas sob custódia para investigações ou fins administrativos, sempre dentro do marco legal aplicável.