prisão

Prisão é a privação de liberdade determinada por autoridades judiciais, aplicada como pena ou como medida cautelar. Em muitos países de língua portuguesa, o termo abrange tanto a pena de prisão (condenação) quanto a prisão preventiva ou detenção durante o processo penal, bem como a própria instituição carcerária.

A finalidade da prisão envolve aspectos punitivos, de incapacitação para impedir a prática de novos delitos, de dissuasão e de ressocialização. Nos sistemas modernos, a execução da pena costuma incluir oportunidades de educação, trabalho, assistência à saúde e programas de reabilitação, visando a reintrodução do indivíduo na sociedade.

Tipos e regimes de cumprimento variam entre ordens jurídicas. A prisão pode ser consequência de condenação (pena de prisão) ou prevista como medida cautelar durante o processo (prisão provisória). Regimes de cumprimento podem ser fechado, semiaberto ou aberto, e há termos como prisão perpétua em alguns ordenamentos. Em alguns países, existem distinções entre pena de reclusão e pena de detenção, com diferenças de duração e regime.

Condicões, direitos e críticas: o funcionamento prisional é acompanhado por regras de tratamento que asseguram direitos básicos, como alimentação, assistência médica, higiene e visitas. Questões frequentes incluem superlotação, violência institucional e acesso limitado a programas de reabilitação. Organizações internacionais, como as Nações Unidas, incentivam padrões mínimos para o tratamento de pessoas privadas de liberdade.

Reformas e alternativas: além da prisão, muitas jurisdições promovem medidas alternativas para crimes de menor gravidade ou para fases processuais, como liberdade condicional, monitoramento eletrônico, serviço comunitário e programas de reabilitação. O objetivo é reduzir níveis de encarceramento e favorecer a reinserção social.