fiança

Fiança é um termo jurídico que designa a garantia de que uma obrigação será cumprida, oferecida por meio de uma pessoa ou instituição que se compromete a responder pelo devedor caso este não cumpra o acordado. Além desse uso técnico, fiança também pode significar confiança ou credibilidade entre pessoas. A palavra deriva do latim fiducia, relacionada à confiança, e chegou às línguas românicas com esse sentido.

Na esfera criminal, a fiança é, com frequência, o valor estipulado para a libertação provisória de um acusado, mediante pagamento ou apresentação de garantia. O fiador assume a obrigação de pagar ou cumprir as condições caso o réu não compareça ou descumpra ordens judiciais. Se a fiança não for respeitada, pode haver prisão, vencimento imediato da dívida ou outras sanções, e o fiador pode sofrer responsabilização.

Na prática civil, a fiança é um contrato acessório de garantia, pelo qual o fiador se compromete a cumprir a obrigação do devedor se este não o fizer. O fiançante pode ter direito de regresso contra o devedor para reaver os valores pagos. Existem modalidades como a fiança bancária, utilizada como garantia em contratos, licitações, ou aluguel, e a fiança fidejussória, que designa a obrigação do fiador. A fiança pode ser prestada por pessoas físicas ou jurídicas e pode ser solidária ou subsidiária, conforme o regime contratual.

Além do sentido jurídico, fiança pode indicar confiança mútua ou fé depositada entre pessoas, em contextos como amizades ou relações comerciais.