devedor

Devedor é a pessoa ou entidade que tem a obrigação de pagar ou entregar algo a outra parte, denominada credor, em decorrência de um contrato, de uma obrigação legal ou de qualquer acordo que imponha uma prestação. Na prática, o débito pode consistir no pagamento de dinheiro, na entrega de bens ou na prestação de serviços conforme o que foi pactuado.

A palavra deriva do verbo dever e, por sua vez, do latim debere, que significa “estar obrigado”. No direito, a relação entre devedor e credor descreve o vínculo obrigatório que impõe ao devedor a prestação devida e ao credor o direito de recebê-la.

Pode haver diferentes configurações de devedor, dependendo da estrutura da obrigação: o devedor principal, aquele que tem a obrigação direta de cumprir; e, em contratos com várias partes, co-devedores ou garantidores que podem responder solidariamente ou subsidiariamente pela obrigação, conforme o acordo ou a lei. O termo também abrange entidades jurídicas ou pessoas físicas.

Inadimplência ocorre quando o devedor deixa de cumprir a obrigação na data prevista. Em resposta, o credor pode recorrer a cobranças extrajudiciais, protestos de títulos, renegociação de prazos ou, em casos de garantias, à exigência de garantias ou à execução de garantias reais ou fidejussórias.

Em operações de crédito, aluguel e serviços, o devedor é a figura central. O conceito é comum em sistemas jurídicos de língua portuguesa e pode ter variações conforme a legislação local, incluindo regras sobre prescrição, comunicação de cobrança e limites à prática de cobranças abusivas.