acordo

Acordo é o termo usado na língua portuguesa para designar uma concordância entre duas ou mais partes, que resulta em uma compreensão comum, compromisso ou resolução. Pode referir-se tanto a entendimentos informais quanto a instrumentos formais com força jurídica.

A palavra deriva do verbo acordar, no sentido de chegar a uma decisão comum. Em português, é cognato próximo de termos equivalentes em outras línguas românicas, como espanhol acuerdo, italiano accordo. O uso é amplo, sobretudo em direito, diplomacia, negócios e relações laborais.

Dependendo do contexto, o acordo pode assumir várias modalidades: acordo judicial, acordo extrajudicial, acordo de confidencialidade, acordo de cooperação, acordo de acionistas, acordo de paz, entre outros. Em direito do trabalho, destaca-se o acordo coletivo de trabalho; em negócios, o acordo comercial ou de parceria.

A formação de um acordo normalmente exige consentimento entre as partes e pode exigir forma escrita para ter validade. Em alguns sistemas jurídicos, certos acordos devem cumprir formalidades, registro ou homologação judicial para produzir efeitos perante terceiros.

Expressões comuns incluem chegar a um acordo, firmar ou assinar um acordo, cumprir os termos do acordo e manter seu cumprimento. A prática de acordos também envolve negociações, cláusulas de confidencialidade e mecanismos de solução de controvérsias.

O termo é frequentemente utilizado como sinônimo de pactos, tratados ou convenções, embora possa ter nuances diferentes conforme a jurisdição e o ramo do direito.