deportação

Deportação é o ato pelo qual um Estado remove do território uma pessoa, geralmente estrangeira, obrigando-a a deixar o país. A deportação envolve a revogação da autorização de permanência e a saída imposta por autoridade administrativa ou judicial. Difere da expulsão entre Estados, que ocorre para fins penais (extradição).

Modalidades comuns incluem deportação forçada, deportação após processo judicial ou administrativo, e deportação voluntária, quando o

Doutrina e direito internacional estabelecem limites: o princípio do non-refoulement impede devolver pessoas a lugares onde

O procedimento costuma envolver etapas administrativas ou judiciais, possibilidade de detenção temporária durante o processo e

Impactos: a deportação pode afetar famílias, rendimentos e redes de apoio, além de impactos econômicos e sociais.

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notificações,

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administrativos

internacionais,

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A

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regularização,

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discriminatórias

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