calúnia

Calúnia é a imputação falsa de que alguém cometeu um crime a outra pessoa. Em termos jurídicos, caracteriza-se pela atribuição de prática criminosa a alguém, sabendo que essa imputação é falsa, ou agindo com culpa grave ao propagar a informação. A calúnia difere de injúria, que atinge a dignidade pessoal, e de difamação, que prejudica a reputação com afirmações ofensivas ou falsas, sem necessariamente imputar um crime. A calúnia concentra-se na imputação de crime, não apenas de conduta reprovável.

Os elementos comuns da calúnia incluem: imputar a alguém a prática de crime; ter ciência da falsidade da imputação (ou agir com culpa grave); comunicar a imputação a terceiros; e causar dano à honra ou à reputação da vítima. A natureza do dano pode variar conforme o contexto e o ordenamento jurídico.

Quanto à consequência legal, a calúnia é tipificada como crime em muitos sistemas jurídicos, com sanções que costumam prever detenção ou multa, de acordo com as circunstâncias e o dolo do autor. Além das sanções penais, a vítima pode pleitear reparação civil por danos morais ou materiais decorrentes da imputação falsa.

Defesas comuns incluem a ausência de dolo ou de conhecimento da falsidade, a demonstração de que a imputação era verdadeira (quando cabível), a falta de comunicação a terceiros ou a prescrição do crime. Em princípio, a liberdade de expressão não isenta a prática de calúnia, que envolve proteção maior à honra e à reputação de terceiros.

Etimologicamente, calúnia vem do latim calumnia, que designa uma imputação falsa destinada a prejudicar alguém. O termo permanece utilizado para designar essa forma específica de dano à honra alheia.