Rescisão
Rescisão é o ato de encerrar um vínculo contratual entre as partes, seja por acordo entre as partes, por iniciativa de uma das partes ou por decisão judicial. O termo é utilizado tanto no direito civil quanto no direito trabalhista e abrange diferentes modalidades de extinção do contrato.
No âmbito trabalhista, a rescisão do contrato de trabalho pode ocorrer por diversos motivos: por iniciativa
Os efeitos da rescisão costumam incluir o pagamento de verbas rescisórias, como salários devidos, férias proporcionais
A terminologia, os direitos e os procedimentos variam entre países de língua portuguesa, incluindo Brasil, Portugal,