terceirização

Terceirização é a prática de delegar a terceiros a realização de atividades, serviços ou processos que, de outra forma, seriam executados pela empresa contratante. No Brasil, o termo costuma referir-se principalmente à contratação de uma empresa especializada para prestar serviços à contratante, bem como à contratação de trabalhadores por meio de uma empresa de serviço temporário (terceirização de mão de obra).

As modalidades incluem a terceirização de serviços, na qual a empresa terceirizadora executa atividades para a contratante, e a terceirização de mão de obra, na qual os trabalhadores são recrutados pela terceirizadora, porém atuam nas dependências da contratante. Também é comum discutir a diferenciação entre atividade fim (a que caracteriza a negócio principal da empresa) e atividade meio (suporte), com debates sobre até que ponto atividades fim podem ser terceirizadas. A legislação brasileira tem passado por mudanças para regular esses arranjos, buscando equilíbrio entre eficiência econômica e proteção dos trabalhadores.

Aspectos legais envolvem a observância da legislação trabalhista, contratos bem definidos e a garantia de direitos, como remuneração, férias, 13º salário e segurança no trabalho. Além disso, costuma-se prever responsabilidade solidária ou subsidiária do contratante em relação aos direitos dos trabalhadores da empresa terceirizada, especialmente em casos de inadimplência ou falhas de fiscalização. A terceirização exige governança de riscos, auditorias de conformidade e cláusulas contratuais que assegurem qualidade, prazos e condições de trabalho adequadas.

Setores que costumam utilizar terceirização incluem indústria, logística, facilities (limpeza e vigilância), tecnologia da informação e serviços de atendimento. A prática pode aumentar eficiência e flexibilidade, mas também suscita debates sobre impactos nos empregos e na remuneração de trabalhadores.