novação

Novação é um instituto do direito civil que consiste na extinção de uma obrigação existente mediante a constituição de outra obrigação nova, entre as mesmas partes ou com substituição de sujeitos. Nessa operação, o débito que existia deixa de ter efeito, abrindo espaço para uma obrigação diferente, que passa a reger as relações entre credor e devedor.

Pode ocorrer sob diferentes formas. A novação objetiva ocorre quando o conteúdo da obrigação é alterado, mantendo-se as partes envolvidas; por exemplo, transformar uma obrigação de pagar uma quantia em dinheiro em obrigação de entregar um bem específico. A novação subjetiva envolve substituição de uma das partes, normalmente do devedor ou do credor, sem modificar, em essência, a relação obrigacional entre as partes remanescentes; por exemplo, um terceiro assume a dívida e recebe a liberação do antigo devedor. Em alguns sistemas, também se distingue a novação por substituição de credor, na qual o crédito passa a ser devido a outra pessoa.

Requisitos básicos incluem o consentimento claro entre credor e devedor e a intenção de extinguir a obrigação antiga, além da celebração de uma nova obrigação lícita e válida. As garantias e garantias reais associadas à obrigação antiga podem ser transferidas, mantidas ou ajustadas conforme o acordo entre as partes.

Efeitos: a novação extingue a obrigação anterior e gera uma nova relação obrigacional. Ela não é a mesma coisa que a cessão de crédito, na qual o crédito é transferido sem necessariamente extinguir a relação original.

A novação é comum em renegociações de dívidas, reestruturações contratuais e operações de substituição de devedor ou credor, sempre demandando acordo entre as partes para produzir seus efeitos.