estelionatário

Estelionatário é a pessoa que comete estelionato, crime que consiste em induzir alguém ao erro com o objetivo de obter vantagem ilícita, em prejuízo alheio. O termo é comum no português do Brasil e de Portugal e descreve quem utiliza artifícios, ardil ou falsas promessas para enganar a vítima.

Estelionato é crime contra o patrimônio, tipificado no Código Penal brasileiro. A forma típica envolve obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita mediante artifício, ardil ou meio fraudulento, induzindo alguém a erro. A pena prevista geralmente é de reclusão de 1 a 5 anos, além de multa; podem haver agravantes dependendo de circunstâncias específicas, como se a vítima for idosa ou especialmente vulnerável, ou se houver uso de meios de comunicação a distância.

Formas comuns de estelionato incluem golpes presenciais e virtuais: venda de bens ou serviços inexistentes, recebimento de adiantamentos sem entrega, uso de documentos falsos ou de identidade alheia, promessas de empréstimos ou prêmios para obter dinheiro, e golpes pela internet, como phishing, boletos ou pix falsos.

Consequências legais para o estelionatário incluem responsabilização penal e, em muitos casos, obrigação de reparar os danos na esfera civil, além de eventuais restrições de crédito e reputação. O termo também é usado de forma geral para descrever golpes recorrentes na sociedade, com variações regionais de prática.

Prevenção envolve cautela com promessas financeiras, verificação de identidade, confirmação de dados e exigência de comprovantes antes de qualquer transação, especialmente em transações online ou por telefone.