competência

Competência é um termo da língua portuguesa que designa, em sentido amplo, a capacidade de alguém agir com eficácia em determinada função, bem como a autoridade conferida a um órgão ou instituição para decidir, julgar ou realizar atos em âmbito específico. Em uso comum, pode se referir tanto à aptidão de uma pessoa quanto à atribuição formal de poder a uma instituição.

Etimologicamente, vem do latim competentia, que transmite ideia de adequação entre as funções e os meios necessários para realizá-las. No direito, o conceito adota um sentido técnico: é a prerrogativa de um órgão, tribunal ou autoridade pública para conhecer de uma matéria, apreciar um caso ou praticar um ato.

No âmbito jurídico, a competência pode ser classificada de várias formas. A competência material (ou de conteúdo) determina qual ramo do direito se aplica ao assunto (penal, civil, trabalhista, etc.). A competência territorial envolve o local onde o ato ou processo deve ocorrer. A competência funcional diz respeito às atribuições específicas dentro de uma instituição pública, como qual órgão julga ou decide determinado tema. Em conflitos de competência, há mecanismos para definir qual órgão tem jurisdição para evitar decisões conflitantes.

Na gestão de pessoas, competência também se refere ao conjunto de habilidades, conhecimentos e comportamentos necessários para desempenhar um cargo. Nesse uso, distingue-se entre competências técnicas e competências comportamentais (ou soft skills). Organizações costumam mapear competências, usando matrizes de competências para recrutamento, avaliação de desempenho e planejamento de desenvolvimento.