comissionado

Comissionado é um termo da língua portuguesa que pode designar diferentes sentidos conforme o contexto e o país. Em geral, refere-se a alguém que atua ou é nomeado por meio de uma comissão, ou que trabalha recebendo comissão pela sua atividade.

No setor público, especialmente no Brasil, o termo é comumente associado aos cargos comissionados. Esses são cargos de confiança ocupados por nomeação direta, sem a necessidade de concurso público, geralmente ligados a funções de direção, chefia ou assessoramento em ministérios, secretarias e órgãos públicos. A nomeação e a exoneração ocorrem de acordo com a conveniência política do momento, dentro de limites legais e orçamentários. Os cargos comissionados costumam ser alvo de debates públicos, pois, por um lado, permitem agilidade administrativa; por outro, levantam preocupações sobre patronagem e meritocracia.

No âmbito do trabalho e das relações comerciais, comissionado pode indicar uma pessoa cuja remuneração principal depende de comissões, isto é, de uma parte das vendas ou negócios que realizar. Nesse uso, pode haver salário-base reduzido ou inexistente, com o ganho total sendo proporcional ao desempenho.

Em alguns contextos, especialmente no meio militar ou policial, o termo também pode significar oficial comissionado, ou seja, um oficial nomeado para ocupar cargo por meio de uma comissão, distinto de oficiais de carreira.

Resumo: comissionado descreve alguém nomeado por comissão, seja no serviço público como cargo de confiança, no trabalho por comissão, ou, em alguns casos, como oficial comissionado; o uso varia conforme o país e o ramo.