comissão

Comissão é um termo da língua portuguesa que designa, principalmente, duas concepções distintas. Pode indicar um grupo ou órgão autorizado a estudar, deliberar, fiscalizar ou executar tarefas, e também o valor ou percentual pago a alguém por intermediação de serviços.

Na esfera pública e institucional, uma comissão é um conjunto de pessoas designadas para tratar de um tema específico. Existem comissões permanentes (ou estáveis), criadas para acompanhar áreas constantes de atuação; comissões temporárias, formadas para tratar de assuntos pontuais; e comissões de inquérito, investigações ou fiscalizações. Suas tarefas costumam incluir a elaboração de relatórios, a proposição de propostas, a supervisão de políticas ou a coleta de informações para subsidiar decisões. A composição costuma prever representantes de diferentes setores, com mandatos definidos e regras de funcionamento.

Como forma de remuneração, comissão é o valor pago a intermediários por serviços prestados, tipicamente como percentual sobre negócios realizados ou sobre resultados alcançados. É comum em atividades de venda, corretagem, seguros e investimentos. O montante pode ser fixo, variável ou escalonado e costuma constar de contratos, planos de remuneração ou convenções coletivas. Em muitos ordenamentos, a legislação ou normas profissionais regulam limites, cálculos e transparência da prática.

Em contextos específicos, como em estatutos ou órgãos corporativos, a expressão pode referir-se a mandatos, bem como a órgãos de governança que recebem atribuições temporárias. O termo é cognato do inglês commission e deriva do latim commissio, de com- e missio, significando designar ou encarregar.