capitulação

Capitulação é o ato formal de rendição ou de cessação de hostilidades por uma parte em conflito, reconhecendo os termos estabelecidos pela outra. Em geral envolve a entrega de armas, a libertação de prisioneiros e a retirada de posições, bem como a aceitação de condições para o fim do combate. A capitulação pode ocorrer por acordo, derrota militar ou armistício.

Existem dois sentidos principais: a capitulação militar, que pode ser absoluta (rendição sem condições específicas) ou condicional (rendição sujeita a acordos específicos, como demobilização, proteção de combatentes e reconhecimento de território); e a capitulação diplomática ou política, que regula a transição de soberania ou a assinatura de tratados após conflitos.

No âmbito do direito internacional, capitulações são formalizadas por meio de um documento assinado entre as partes ou sob supervisão de autoridades neutras. Esses acordos costumam prever a proteção de prisioneiros, o desarmamento, a retirada de tropas, a ocupação temporária de território e, às vezes, garantias sobre a integridade de bens culturais.

Consequências sociais e políticas podem incluir mudança de soberania, recomposição de fronteiras, reparação de danos e normalização das relações entre antigos adversários. A capitulação também pode ter impactos jurídicos internos, exigindo adaptações constitucionais, legislativas e administrativas para implementar os termos acordados e reconstruir a vida pública.

A expressão é comum em história militar e em negociações de paz. O termo pode ter conotações negativas quando visto como renúncia de autonomia, mas também é considerado um meio de proteger pessoas e reduzir o sofrimento humano ao terminar conflitos.