Compensações

Compensações é um termo amplo que designa ações, pagamentos ou medidas destinadas a equilibrar perdas, custos, danos ou desvantagens. Pode referir-se tanto a remuneração pelo trabalho quanto a mecanismos de reparação de impactos, ou a créditos fiscais.

No âmbito trabalhista e econômico, compensação costuma designar a remuneração total recebida pelo trabalhador: salário ou vencimento base, adicionais, bônus, benefícios e, às vezes, componentes não monetários. A legislação laboral regula aspectos como horas extras, feriados, 13º salário e plano de benefícios, definindo limites e obrigações do empregador.

Em direito civil, a compensação de danos envolve indenização ou reparação por prejuízos causados a pessoas ou bens. Pode ocorrer por acordo entre as partes, decisão judicial ou seguro, e busca restabelecer, na medida do possível, o estado anterior ou compensar o dano sofrido.

Compensação ambiental é prática usada em licenciamento ambiental para mitigar impactos de atividades humanas. Inclui medidas de restauração, recuperação de ecossistemas, criação de áreas de preservação, ou aportes financeiros para projetos de conservação, buscando equalizar efeitos negativos.

Compensação tributária envolve o uso de créditos para reduzir débitos fiscais. Em muitos sistemas, contribuintes podem compensar créditos acumulados com impostos devidos, mediante procedimentos administrativos e eventuais limites legais.

Em gestão corporativa, a palavra também aparece como compensação de executivos (bonificações, ações, planos de participação) e como mecanismo de equilíbrio entre interesses de empregados, acionistas e clientes.