indenização

Indenização é a compensação monetária de danos causados a alguém por ato ilícito, descumprimento de obrigação contratual ou expropriação, com o objetivo de reparar o prejuízo sofrido pela vítima. Em termos gerais, visa restituir o prejudicado à situação anterior, ou, quando isso não for plenamente possível, compensar os prejuízos de forma justa.

Pode abranger danos materiais, que afetam o patrimônio da pessoa (perdas efetivas, despesas, lucros cessantes), e danos morais, relacionados a prejuízos de ordem extrapatrimonial como honra, imagem ou bem-estar. Também podem ocorrer danos estéticos e outros tipos de dano dependendo do caso concreto.

A obrigação de indenizar nasce da responsabilidade civil, seja por fato ilícito (responsabilidade extracontratual), ou pelo descumprimento de obrigação contratual. Em geral, o valor da indenização é definido pelo juiz com base na extensão do dano, na relação de causalidade e nas circunstâncias, podendo ser fixado por acordo entre as partes ou apurado em perícia. O montante pode incluir juros, correção monetária e reembolso de custas processuais.

Casos específicos, como desapropriação ou perda de bens pelo poder público, também utilizam a ideia de indenização, buscando remunerar o titular pelo valor de mercado do bem, conforme regras aplicáveis a cada modalidade.

Em resumo, a indenização é um instrumento de reparação civil que busca devolver, na medida do possível, a situação financeira e o bem-estar da vítima, distinguindo-se de sanções penais ou administrativas.