Arbitrário

Arbitrário é um adjetivo da língua portuguesa utilizado para descrever algo decidido ou imposto por vontade própria, sem necessidade objetiva, justificativa externa ou regras universais. Em muitos contextos, refere-se a decisões, ações ou características determinadas pela escolha de alguém, por comparação com critérios normativos ou previamente estabelecidos. Em uso diário, o termo costuma ter conotação de capricho ou desproporção entre meio e fim. No âmbito jurídico e institucional, a expressão geralmente associa-se à ideia de poder ou ação que não respeita regras ou padrões públicos.

Etymologia: vem do latim arbitrarius, relacionado a arbitrium, palavra que significava juízo, escolha ou decisão. Na filosofia e na semiótica, o conceito de arbitrariedade aparece de forma marcante. Em especial na linguística de Ferdinand de Saussure, o vínculo entre o signo (forma) e o significado é descrito como arbitrário, isto é, não imposto pela natureza, mas estabelecido pela convenção social. Essa arbitrariedade não compromete a comunicação, mas indica que a relação entre forma e conteúdo é convencional.

Usos: no direito e na ciência política, arbitrariedade designa agir sem fundamentação legal ou sem observância de princípios; decisões arbitrárias são vistas como abusos de poder. Na linguística e na semiótica, a ideia de signos arbitrários aponta que não existe necessidade intrínseca entre a imagem sonora ou gráfica de uma palavra e o seu sentido. Em matemática e ciência da computação, diz-se "valor arbitrário" para denotar uma variável ou escolha que pode assumir qualquer elemento de um conjunto, sem restrições específicas, frequentemente para teste ou demonstração.

Distinções: arbitrário não deve ser confundido com aleatório. Algo arbitrário pode ser intencional e tem justificativa produtiva ainda que subjetiva; algo aleatório depende de acaso. Em geral, a noção carrega uma avaliação crítica quando indica falta de fundamentação ou imparcialidade.