imposto

Imposto é uma obrigação financeira imposta pela autoridade pública sobre pessoas físicas e jurídicas para financiar despesas públicas. Ao contrário de taxas vinculadas a serviços específicos, o imposto é uma cobrança geral. A arrecadação é uma das principais fontes de receita do governo e também um instrumento de redistribuição de renda e estabilização econômica.

Podem ser diretos ou indiretos. Impostos diretos incidem sobre renda, riqueza ou atividade econômica, como imposto de renda, imposto sobre propriedade e imposto de sociedades. Impostos indiretos recaem sobre consumo ou transações, como imposto sobre o valor acrescentado (IVA), impostos de importação e impostos especiais de consumo.

Os impostos têm características comuns: são obrigatórios e não negociáveis, e a base de cálculo pode depender da capacidade contributiva. A administração envolve autoridades fiscais, recolhimento, declaração e, se houver, retenção na fonte; há controles, auditorias e sanções por irregularidades. A eficiência, a equidade e a previsibilidade são objetivos centrais.

A função da política tributária vai além da arrecadação: financia serviços públicos, promove redistribuição de renda e pode influenciar comportamentos econômicos. Em países de língua portuguesa, o termo imposto abrange esse conjunto de tributos, com nomes específicos segundo a jurisdição (por exemplo, imposto de renda, IVA ou imposto sobre propriedade).