Alimentícias

Alimentícias é um termo polissêmico na língua portuguesa que pode referir-se a dois conjuntos de sentidos, dependendo do contexto: nutrir e sustentar, ou obrigações legais de sustento. Em uso comum, alimentícios pode significar itens voltados à alimentação, isto é, produtos alimentares e bebidas utilizados para consumo humano. Nesses contextos, costuma aparecer em expressões como produtos alimentícios, itens alimentícios e alimentos.

No campo jurídico, alimentícios é o plural do adjetivo, utilizado para designar as prestações de sustento devidas a alguém que depende de outra pessoa para viver. Nessa aceção, o termo aparece como sinônimo de pensão alimentícia, especialmente em questões envolvendo familiares. Os alimentícios visam atender necessidades básicas do alimentando, como alimentação, moradia, saúde e educação, e podem envolver filhos, cônjuge ou ex-cônjuge, bem como outros dependentes previstos em lei. A fixação do valor costuma considerar as necessidades do alimentando e a capacidade econômica do alimentante, podendo ser provisória (alimentícios provisionais) ou definitiva, com possibilidade de revisão em função de mudanças de circunstâncias.

A cobrança e a execução de alimentícios variam conforme a jurisdição, mas geralmente envolvem medidas legais para assegurar o pagamento e, quando necessário, a atualização do valor. A duração dos alimentícios pode depender da idade do alimentando (por exemplo, até a maioridade ou conclusão de estudos) e das regras locais sobre a obrigação alimentar entre cônjuges ou ex-cônjuges.

Etimologicamente, alimentício deriva de alimentar, que remete ao ato de prover sustento. Em muitas línguas, o termo aparece com sentidos paralelos, tanto no domínio da nutrição quanto no direito de família.