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informalidade

Informalidade é o conjunto de atividades, relações e procedimentos que ocorrem fora dos canais formais de regulação ou sem reconhecimento oficial. O termo é usado principalmente para descrever a economia informal, mas também se aplica a práticas sociais, laborais e organizacionais que funcionam à margem das normas legais, administrativas ou institucionais. A informalidade resulta de fricções entre indivíduos, empresas e regras que não foram plenamente incorporadas na vida econômica e social.

Na economia, a informalidade envolve trabalho sem contrato formal, renda não registrada, microempreendedores individuais, vendedores de

Medidas de formalização buscam reduzir a informalidade por meio de simplificação de registro empresarial, regimes tributários

A informalidade também se manifesta em esferas sociais e urbanas, por meio de arranjos informais de moradia,

A prática da informalidade varia amplamente entre países e setores. Em muitos países em desenvolvimento, a

rua
e
pequenas
atividades
sem
registro
fiscal.
Esses
agentes
costumam
carecer
de
proteção
social,
benefícios
trabalhistas,
crédito
acessível
e
participação
estável
em
cadeias
produtivas.
Fatores
que
alimentam
a
informalidade
incluem
custos
de
conformidade,
burocracia,
restrições
de
acesso
a
crédito,
pobreza
e
a
necessidade
de
sobrevivência
imediata,
bem
como
lacunas
em
instituições
públicas.
simplificados,
acesso
a
crédito
e
proteção
social
para
trabalhadores
informais.
Exemplos
incluem
regimes
de
microempreendedor
individual,
desburocratização
de
abertura
de
empresas
e
programas
de
inclusão
digital.
Embora
promovam
maior
proteção,
tais
políticas
devem
equilibrar
custos
administrativos
para
evitar
desencorajar
a
criação
de
negócios.
redes
de
apoio
comunitário
e
normas
de
convivência
que
operam
fora
de
códigos
formais.
Essas
formas
podem
facilitar
a
adaptabilidade
econômica
em
contextos
de
escassez,
mas
também
podem
gerar
exclusão,
vulnerabilidade
e
assimetria
de
poder.
informalidade
representa
parcela
significativa
do
emprego,
enquanto
em
economias
mais
desenvolvidas
sua
dimensão
é
menor,
porém
ainda
relevante.
O
debate
público
envolve
estratégias
de
formalização,
proteção
social,
arrecadação
fiscal
e
produtividade
econômica.