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desburocratização

Desburocratização é o conjunto de medidas de política pública destinadas a reduzir, simplificar ou eliminar formalidades administrativas consideradas excessivas no relacionamento entre o Estado, cidadãos e empresas. O objetivo é tornar procedimentos públicos mais previsíveis, eficientes e acessíveis, diminuindo custos, prazos e encargos que podem limitar a atuação econômica e a qualidade do atendimento ao público.

As ações de desburocratização costumam combinar simplificação de regras, digitalização de serviços públicos, criação de pontos

O alcance pode abranger governos federal, estaduais e municipais, bem como o setor privado, por meio de

Entre os benefícios estão a redução de tempo e custo para a abertura e manutenção de empresas,

Em muitos países, a desburocratização tem se materializado em reformas administrativas, políticas de governo digital e

de
atendimento
mais
ágeis
e
a
adoção
de
práticas
de
governo
eletrônico.
Instrumentos
comuns
incluem
processos
padronizados,
janela
única
de
serviços,
desregulamentação
de
exigências
desnecessárias,
prazos
claros
e
avaliação
de
impacto
regulatório
para
evitar
regras
onerosas.
ambientes
regulatórios
mais
simples
e
de
incentivos
à
conformidade
com
regras
mínimas.
melhoria
da
eficiência
administrativa,
maior
transparência
e
competitividade,
e
melhoria
do
atendimento.
Paralelamente,
críticas
apontam
riscos
de
redução
de
salvaguardas,
desigualdade
no
acesso
a
serviços
digitais,
e
dependência
excessiva
de
tecnologia,
além
da
dificuldade
de
implementação
e
de
resistência
institucional.
leis
específicas,
como
a
Lei
da
Liberdade
Econômica
em
alguns
ordenamentos,
que
busca
simplificar
atos
e
procedimentos
para
abrir
negócios
de
forma
mais
ágil.