contestável

Contestável é um adjetivo da língua portuguesa que descreve algo que pode ser contestado, questionado ou impugnado. Em uso comum, aplica-se a declarações, decisões, procedimentos e situações que admitem revisão por parte de pessoas, organizações ou autoridades.

Etimologia e nuance: deriva do verbo contestar, com o sufixo -ável; está relacionado a termos como disputável, suscetível de recurso ou impugnável. Em registro formal, distingue-se de controvertido (que envolve debate público) e de contestado (já objeto de contestação).

Na economia, o termo é utilizado no conceito de mercado contestável. Um mercado contestável apresenta liberdade de entrada e saída e ausência de custos irrecuperáveis significativos; assim, a possibilidade de novos entrantes competir pressiona os incumbentes, levando a resultados de competição mesmo com poucas firmas. Entre os resultados, o preço tende a aproximar-se do custo marginal a longo prazo.

No âmbito jurídico e administrativo, algo contestável pode ser submetido a recurso, impugnação ou revisão. Decisões administrativas, contratos ou normas podem ser descritos como contestáveis quando há mecanismos legais para questioná-los perante tribunais ou órgãos superiores.

Notas de uso: apesar de sinônimos como disputável e impugnável, contestável carrega a conotação de passível de contestação formal, seja em debates, processos judiciais ou análises técnicas.