concilição

Concilição, também grafada conciliação, é um meio de resolução de conflitos que busca um acordo entre as partes com a ajuda de um conciliador. O objetivo é encerrar a disputa de forma consensual, reduzindo tempo, custos e desgaste jurídico, sem que haja decisão imposta por terceiros.

O conciliador atua como facilitador da comunicação entre as partes, auxiliando na identificação de interesses, propondo soluções e organizando termos de um possível acordo. Ao contrário da arbitragem, a conciliação não impõe uma decisão; o resultado depende do consentimento de todas as partes. Comparada à mediação, a conciliação costuma incluir a apresentação de propostas de compromisso pelo facilitador, que pode sugerir caminhos para a solução.

É aplicada em diversas áreas, especialmente no direito civil e de família, no direito do consumidor e nas relações trabalhistas, bem como em conciliação extrajudicial entre empresas. Em muitos sistemas jurídicos, cabem audiências de conciliação no funcionamento de tribunais, onde as partes são convidadas a chegar a um acordo antes do julgamento. A conciliação extrajudicial pode ocorrer por meio de câmaras, serviços de conciliação ou advogados.

Vantagens incluem maior rapidez, menor custo, confidencialidade e maior controle pelas partes sobre o desfecho. Limites são a necessidade de voluntariedade e de equilíbrio entre as partes, já que, se não houver acordo, o processo permanece aberto; algumas disputas podem exigir uma decisão jurisdicional, por envolver direitos indisponíveis, urgência ou questões complexas.