Perícia

Perícia é a atividade técnica realizada por um profissional qualificado para examinar fatos que exigem conhecimento especializado, com o objetivo de esclarecer questões relevantes para uma decisão judicial, administrativa ou regulatória. O resultado é o laudo pericial, documento técnico que apresenta dados, métodos, análises e conclusão, e que pode ser utilizado como meio de prova. A perícia pode abranger áreas como contábil, médica, médica-legal, engenharia, informática, ambiente, criminalística, entre outras.

Em processos civis e administrativos, a perícia é solicitada pelo juiz ou pela autoridade competente. O perito, ou perita, é escolhido entre profissionais habilitados e independente, que devem possuir qualificação adequada e inexistência de conflito de interesse. O laudo pericial deve respeitar a verdade dos fatos, observar normas técnicas e apresentar observações, limites e eventual necessidade de diligências adicionais.

Durante o andamento, as partes podem apresentar quesitos para o perito, solicitar esclarecimentos e, se cabível, indicar um parecer complementar ou apresentar contraprovas com outro perito. O contraditório e a ampla defesa são princípios que regem a perícia, assegurando que as informações técnicas sejam discutidas no processo.

Na prática, a perícia é ferramenta para enfrentar questões técnicas complexas e pode envolver diferentes modalidades com especialização de acordo com o ramo: por exemplo, perícia contábil para apurar valores, perícia médica para determinar nexo causal, perícia em engenharia para avaliação de falhas, perícia informática para análise de sistemas, entre outras.

É comum que o laudo pericial seja contestado ou complementado por contraprova técnica, e a confiabilidade do resultado depende da qualificação do perito, do uso de metodologias reconhecidas e da observância de ética profissional.