Federação

Federação é uma forma de organização do Estado em que a soberania é dividida entre um governo central e unidades constituintes (estados, províncias, cantões), por meio de uma constituição que define competências próprias para cada nível e mecanismos de cooperação e coordenação. Essa estrutura busca combinar unidade nacional com autonomia regional.

Em uma federação típica, o governo central trata de defesa, política externa e questões de interesse nacional; os entes federativos cuidam de áreas como educação, saúde, policiamento e gestão de recursos locais. Muitas federações mantêm um parlamento bicameral com uma casa que representa as entidades subnacionais (por exemplo, o Senado) e outra que representa a população. A relação entre níveis envolve divisão de receitas, transferências, mecanismos de resolução de conflitos constitucionais e de emendas à constituição. Em geral, há tribunais constitucionais ou supremas com competência para dirimir litígios entre a União e os estados.

Diferença entre federação e confederação: na federação, o governo central exerce competências constitucionais próprias dentro de uma constituição comum, com soberania derivada da própria constituição; na confederação, as entidades mantêm maior autonomia e o poder central atua principalmente por meio de acordos entre as entidades, com menor presença de competências centrais permanentes. Emendas constitucionais costumam exigir consentimento dos entes federados.

Exemplos de federação incluem Brasil, Alemanha, Canadá, Estados Unidos, Índia, Austrália e Suíça. As federações valorizam a acomodação de diversidades regionais, permitem inovação política local e aproximam a resposta às necessidades locais, embora enfrentem desafios como desigualdades regionais e conflitos de competência entre níveis de governo.