confederação

Confederação é uma forma de organização política em que um grupo de estados soberanos se une para realizar de modo conjunto determinadas funções públicas, delegando parte de seus poderes a uma autoridade central de competência limitada. Os estados membros conservam sua soberania e liberdade de agir, incluindo a possibilidade de se separarem, conforme os termos do tratado que cria a confederação. Em contraste com uma federação, onde o governo central exerce autoridade direta sobre indivíduos e unidades federadas, em uma confederação a autoridade central atua principalmente por meio dos estados membros e depende de sua cooperação. As decisões costumam exigir consenso ou uma maioria qualificada entre os membros, e os poderes da autoridade central costumam ser restritos a defesa comum, política externa, comércio entre membros e harmonização de leis, com pouca ou nenhuma imposição sobre políticas internas.

Historicamente houve diferentes confederações. A Confederação Helvética dos séculos XIII a XIX é um exemplo histórico de confederação que evoluiu para um estado federal moderno em 1848. Nos Estados Unidos, o período dos Artigos da Confederação (1781–1789) é clássico, com um governo central fraco. A Confederação dos Estados Confederados da América (1861–1865) manteve a soberania estadual como regra, sob um governo central com poderes limitados.

No uso moderno, o termo pode descrever acordos entre países que buscam cooperação sem formar uma federação, ou organizações intergovernamentais que mantêm a soberania dos membros, como certas confederações regionais ou acordos de cooperação econômica.