Eleição

Eleição é o processo pelo qual cidadãos escolhem representantes públicos ou decidem sobre políticas públicas, por meio de voto autorizado pela lei. Em democracias, as eleições costumam ser regulares, livres, justas e secretas. Podem ser diretas, em que o voto do cidadão elege o cargo sem intermediários, ou indiretas, quando eleitores escolhem representantes que tomam decisões em seu nome.

Existem diferentes tipos de eleições: gerais, regionais e locais; presidenciais, parlamentares e municipais; além de referendos e plebiscitos, que são formas de consulta popular, não necessariamente de escolha de cargo. Os critérios de elegibilidade, duração do mandato e regras de financiamento variam entre países.

Os mecanismos de voto costumam incluir sufrágio universal, com idade mínima e cidadania, voto secreto e regras para acesso igual ao voto. Os sistemas eleitorais podem ser majoritários (por exemplo, maioria simples, absoluta ou segundo turno) ou proporcionais, que distribuem cadeiras de acordo com a parcela de votos obtidos. Em alguns Estados há voto obrigatório; o voto pode ser presencial, por correspondência ou eletrônico, conforme a legislação local.

O processo envolve registro de eleitores, candidaturas, campanhas e financiamento, com regras de transparência e equidade. A apuração dos votos é realizada pela autoridade eleitoral competente, com divulgação de resultados e garantia de recursos administrativos em caso de irregularidades. Em muitas jurisdições, observadores nacionais e internacionais monitoram o pleito.

A eleição confere legitimidade aos governos e representa a expressão da soberania popular. Desafios comuns incluem desinformação, tentativas de fraude, baixa participação e desigualdades de acesso. Medidas para fortalecer a democracia incluem educação cívica, acesso universal ao voto, instituições independentes e regras claras de financiamento de campanhas.