sufrágio

Sufrágio é o conjunto de direitos políticos que permitem aos cidadãos participar de eleições, especialmente o direito de votar (sufrágio ativo) e, em alguns sistemas, o direito de ser votado (sufrágio passivo). O sufrágio pode ser direto, quando o eleitor participa diretamente da escolha de candidatos ou de referendos, ou indireto, quando o voto de elegibilidade é exercido por representantes que escolhem o cargo.

Historicamente, o sufrágio foi restrito a segmentos de população, geralmente homens adultos com renda ou propriedade. Ao longo do século XIX e XX, muitos países expandiram o direito de voto para mulheres, pessoas de diferentes raças ou etnias, jovens, residentes estrangeiros com cidadania, entre outros. A evolução levou ao que hoje costuma chamar-se sufrágio universal: o direito de votar é garantido a qualquer cidadão adulto, sem discriminação por sexo, raça ou condição social, embora ainda haja variações por idade, cidadania e condições legais.

Na prática, a definição de quem vota pode incluir critérios como idade mínima (comummente 18 anos), residência e cidadania; algumas jurisdições mantêm restrições por incapacidade jurídica ou por sentença condenatória. Em certos países o voto é obrigatório; em outros é facultativo, com diferentes incentivos ou sanções para participação.

O sufrágio é a base de sistemas democráticos de governo representativo, servindo de mecanismo de legitimidade e de controle político, ao mesmo tempo em que continua a ser tema de debates sobre participação, inclusão e representatividade.