Debêntures

Debênture é um título de dívida emitido por sociedades anônimas para captar recursos. O detentor é credor da empresa e recebe, por um prazo definido, remuneração sob a forma de cupons, além do reembolso do principal no vencimento. Debêntures podem ser emitidas de forma pública ou privada e costumam ter prazos que variam de alguns anos a décadas; muitas são negociadas no mercado secundário, seja na bolsa ou no mercado de balcão.

Tipos comuns incluem debêntures simples (garantia apenas da promessa de pagamento), debêntures com garantia (real ou fiduciária), debêntures conversíveis (podem ser convertidas em ações da empresa) e debêntures incentivadas (destinadas a projetos de infraestrutura, com benefícios fiscais para determinados investidores). Também existem as subordinadas, que apresentam maior risco de crédito e, em geral, maior remuneração.

Em termos de funcionamento, a empresa emissora elabora um prospecto com termos, condições e garantias. O pagamento de cupons pode ocorrer semestralmente ou anualmente, com amortização programada ou ao vencimento. Debêntures conversíveis incorporam uma opção de conversão a uma taxa preestabelecida, sujeita a cláusulas de ajuste para evitar diluição. As negociações ocorrem no mercado secundário, com preço influenciado pelo risco de crédito, pela liquidez e por mudanças nas taxas de juros.

Regulação e tributação variam: no Brasil, ofertas públicas exigem registro na CVM e, quando listadas, na B3. Debêntures incentivadas costumam ter tratamento tributário diferenciado, com benefícios para determinados investidores, conforme a legislação vigente. A tributação de cupons geralmente segue as regras aplicáveis ao imposto de renda.

Riscos: risco de crédito da emissora, liquidez limitada, volatilidade de juros e possível deságio no mercado secundário. Debêntures são instrumentos de renda fixa e de crédito, com perfil de risco e retorno dependentes da qualidade da emissora e das condições de mercado.