visitação

Visitação é o ato de visitar ou de ser visitado; no português, o termo é usado para indicar o direito ou a prática de receber visitas em diferentes contextos, principalmente em instituições como hospitais, casas de repouso, unidades prisionais e estabelecimentos de cuidado. Também aparece em contextos legais, familiares e civis, para descrever o regime de visitas entre pessoas sob custódia, pacientes, residentes ou menores.

Contexto de saúde: Em hospitais, instituições de cuidado e residência terapêutica, as políticas de visitação definem quem pode visitar (família, responsáveis, representantes legais), horários, duração, e requisitos de identificação ou avaliação de risco. Podem existir restrições para menores de idade, condições de higiene, e procedimentos de controle de infecção.

Contexto penal e prisional: Em sistemas penitenciários, a visitação refere-se às visitas de familiares, amigos, advogados e representantes legais. Podem haver visitas com contato físico, visitas seguras, visitas monitoradas e visitas especiais, com regras quanto a periodicidade, conduta, itens permitidos e verificações de segurança. Em alguns casos, visitas podem ser suspensas ou limitadas por motivos de segurança.

Contexto familiar e de cuidado: Em direito de família, visitação pode indicar o direito de visitas de pais não conviventes com crianças, conforme decisão judicial ou acordo, com horários e regras de convivência. Em instituições de cuidado, as visitas promovem o bem‑estar dos residentes, sujeitas a políticas institucionais.

Observações legais e administrativas: As regras de visitação costumam depender da legislação local, normas institucionais e diretrizes de saúde, podendo ser revogadas ou ajustadas para proteção de pessoas vulneráveis ou para garantir a ordem e a segurança.