tributável

Tributável é um adjetivo utilizado na linguagem jurídica e fiscal para indicar que algo está sujeito à tributação, isto é, pode servir de base para a cobrança de tributos pelos órgãos competentes. O termo descreve tanto rendimentos, ganhos, propriedades ou operações que, segundo a lei, geram obrigação de pagar tributos, quanto valores que compõem a base de cálculo de um tributo. Em diferentes sistemas tributários, o status de tributável pode depender de isenções, deduções ou regimes especiais.

A etimologia do termo deriva de tributo, com o sufixo -ável, que expressa possibilidade ou probabilidade, designando aquilo que pode receber tributo. Em Portugal e no Brasil, é comum encontrar expressões como rendimento tributável, base de incidência tributável ou operação tributável.

Exemplos de uso incluem renda tributável, que abrange salários e outros rendimentos sujeitos à cobrança de imposto de renda, e patrimônio tributável, que pode incluir bens sujeitos à tributação patrimonial. Por fim, o status de tributável é distinto de isento (não sujeito à tributação) e de não tributável (excluído da incidência por lei), bem como de tributável apenas parcialmente, conforme regras de abatimento, dedução ou crédito fiscal.

Ver também: tributo, tributação, base de cálculo, isento, não tributável, rendimento tributável, operação tributável.