provisões

Provisões são passivos reconhecidos por uma empresa para cobrir obrigações presentes resultantes de eventos passados, cuja saída de recursos provavelmente ocorrerá e cuja quantificação pode ser estimada de forma confiável. Elas representam uma antecipação de despesas futuras necessárias para cumprir compromissos já existentes, e não apenas uma reserva de lucro ou uma contingência não reconhecida.

Os critérios para o reconhecimento incluem: obrigação presente (legal ou construtiva) decorrente de um evento passado; saída de recursos provável para liquidar a obrigação; e estimativa confiável do valor da saída. Se não houver obrigação presente, ou se a saída de recursos não for provável, ou se não for possível estimar o valor, a provisão não é reconhecida; nesses casos podem ser divulgadas informações sobre contingências.

A mensuração busca o melhor valor atual da saída de recursos necessária para liquidar a obrigação. Em geral, utiliza-se a estimativa mais provável; se o efeito financeiro do tempo for relevante, pode-se descontar o valor presente da obrigação, reconhecendo o ajuste de unwinding como custo financeiro.

As provisões podem ser classificadas como atuais (se a expectativa de saída de recursos ocorrer dentro de 12 meses) ou não correntes (em prazo superior a 12 meses). Apresentam-se no passivo do balanço e as notas explicativas costumam detalhar a natureza, os fatores de estimativa, as variações durante o período e as incertezas envolvidas.

Exemplos comuns incluem provisões para garantias de produtos, reestruturação, litígios, contratos onerosos, passivos ambientais e provisões técnicas em seguros. Diferem de reservas de capital (créditos no patrimônio) e de responsabilidades contingentes, que são divulgadas separadamente quando relevantes.