parlamentaristas

Parlamentaristas são aqueles que defendem o parlamentarismo, um sistema de governo no qual o chefe de governo normalmente é o primeiro-ministro, escolhido entre os membros do parlamento, e o poder executivo depende da confiança da Câmara. Nesse modelo, o presidente ou monarca pode ter função sobretudo cerimonial, enquanto o governo é responsável perante o parlamento. O termo é usado em contextos históricos e geográficos diferentes, mas, em muitos casos, descreve uma posição ideológica favorável a limitar o poder executivo na relação com o Legislativo.

No Brasil, o vocábulo ganhou destaque durante a crise política de 1961 a 1963. Após a renúncia de Jânio Quadros, houve pressão para afastar o presidente da República da prática presidencialista, levando à proposta de instituir o parlamentarismo como forma de governo. A ideia reuniu diversos setores, entre eles parte da oposição, segmentos do Congresso e da comunidade jurídica, que argumentavam que o parlamentarismo proporcionaria maior estabilidade institucional e controle político sobre o Executivo. Em contrapartida, os presidencialistas defendiam a concentração de poder em um presidente eleito com mandato fixo.

Foi realizada em 1963 uma consulta popular (plebiscito) sobre a adoção do sistema parlamentar. O resultado político da época não consolidou o parlamentarismo de forma duradoura; o Brasil permaneceu, em termos institucionais, sob o modelo presidencial, e o ambiente político subsequente ficou marcado pelos acontecimentos que culminaram no golpe de 1964. O termo parlamentaristas, no entanto, continua a ser utilizado para designar defensores dessa alternativa de governo, bem como para referir-se a movimentos semelhantes em outros países.