movível

Movível é um adjetivo que descreve aquilo que pode ser deslocado de um lugar para outro sem perder sua natureza essencial. Em uso cotidiano, opõe-se a imobilizado ou imóvel, que tende a permanecer fixo. No direito civil e comercial de muitos países de língua portuguesa, movível (ou bens móveis) designa o conjunto de bens que não são imóveis.

Os bens móveis dividem-se, de forma comum, em duas categorias: corpóreos e incorpóreos. Bens móveis corpóreos são objetos físicos que podem ser transportados, como móveis, veículos, máquinas, mercadorias e ferramentas. Bens móveis incorpóreos referem-se a direitos e ativos que também podem ser transferidos, como créditos, quotas, valores mobiliários e certas licenças ou direitos de uso, dependendo da legislação aplicável.

A transferência de propriedade de bens móveis costuma ocorrer pela entrega do bem ou pela formalização de um instrumento de transferência. Em muitos casos, não há necessidade de registro, ao contrário do que ocorre com bens imóveis, cujos títulos geralmente exigem registro em órgãos competentes. Contudo, alguns bens móveis incorpóreos ou valiosos podem exigir documentação específica.

A classificação movível versus imóvel tem impacto prático e jurídico significativo: determina regras de tributação, regimes de propriedade, hipóteses de penhoras e financiamento, bem como procedimentos de inventário e herança. Em ambientes empresariais, bens móveis incluem estoque, equipamentos e veículos, contrastando com imóveis usados em instalações físicas. Em resumo, movível descreve tudo que pode ser deslocado sem alterar sua essência, distinguindo-se dos bens imóveis.