fretamento

Fretamento é um acordo contratual pelo qual uma parte, chamada fretador, paga para usar um ativo de outra parte, o proprietário, para fins de transporte ou prestação de serviços, por um período de tempo ou por uma viagem, sem transferir a propriedade do bem. O objeto do fretamento pode ser um navio, uma aeronave, caminhões ou outros meios de transporte, bem como equipamentos específicos. O fretamento é comum em logística, turismo e indústria de transportes, e se distingue de aluguel ou arrendamento pela finalidade de uso principal e pela forma de remuneração.

No transporte marítimo, o fretamento envolve contratos de charter party e pode ocorrer sob diferentes modalidades. No fretamento por viagem, o navio e a tripulação são disponibilizados pelo armador para levar uma carga específica até um porto acordado, com o fretador pagando o frete. No fretamento por tempo, o navio fica à disposição do fretador por um período determinado, para gerenciar as operações de transporte de acordo com suas necessidades. Há ainda o fretamento a seco (bareboat), no qual o fretador assume a posse, a operação e a responsabilidade pela embarcação. Os contratos costumam detalhar rotas, cargas, duração, responsabilidade por carga e descarga, seguros, bem como regras sobre demurrage e outras despesas portuárias.

O fretamento de aeronaves e o fretamento rodoviário também são comuns. Em fretamento de aeronaves, uma aeronave e, muitas vezes, a tripulação, são alugadas para voos particulares ou campanhas de turismo e carga. Em fretamento rodoviário, caminhões ou ônibus são contratados para serviços de transporte de mercadorias ou passageiros, com cláusulas sobre horários, rotas, combustível, seguros e manutenção.

Aspectos regulatórios, de seguro, responsabilidade civil e rescisão contratual variam conforme a jurisdição e o tipo de fretamento, exigindo contratos claros e bem estruturados.