comparecimento

Comparecimento é um substantivo que designa o ato de apresentar-se pessoalmente a uma autoridade, instituição ou evento, ou a simples presença em determinado local. A palavra deriva do verbo comparecer e tem uso comum em contextos legais e administrativos, bem como em situações de rotina, como trabalho ou entrevistas.

Em linguagem jurídica, comparecimento descreve a presença de pessoas convocadas para audiência, depoimento, testemunho ou cumprimento de diligências processuais. A pessoa pode comparecer voluntariamente ou ser obrigada por meio de citação ou intimação. O comparecimento é fundamental para o contraditório e o devido processo; sua ausência pode acarretar consequências processuais, como novas convocações, decisões à revelia ou outras medidas previstas pela legislação aplicável.

Fora do âmbito jurídico, o termo também se aplica à presença em reuniões, assembleias ou eventos públicos, bem como ao registro de assiduidade no trabalho ou em programas de formação. Em contextos laborais, o comparecimento costuma ser monitorado por controles de frequência, horários de entrada e saída e políticas de assiduidade. A distinção entre comparecimento e presença simples reside principalmente na relação de obrigação ou convocação associada ao ato de aparecer.