depoimento

Depoimento é a declaração que uma pessoa presta sobre fatos de que tem conhecimento, especialmente em contextos formais como investigações e processos judiciais. Ele pode ser oral, proferido diante de autoridades ou juízes, ou escrito, registrado para constar nos autos. O depoimento pode ocorrer sob compromisso de dizer a verdade (juramento ou compromisso) ou sem esse requisito.

Em termos de uso, o depoimento é comum em investigações policiais, inquéritos, ações civis e criminais, bem como em procedimentos administrativos. Pode ser tomado de testemunhas, vítimas, investigados ou de peritos, e pode ser apresentado em formato de depoimento de testemunha, depoimento do acusado ou depoimento de vítima. Quando é feito por escrito, chama-se depoimento por escrito e costuma permanecer nos autos para apreciação pelas partes e pelo juiz.

Além do âmbito jurídico, o termo também aparece na comunicação e na pesquisa como relato de experiências. Em jornalismo, por exemplo, depoimentos de pessoas envolvidas ajudam a contar uma história. Em estudos qualitativos ou históricos orais, depoimentos são usados como fonte de dados para reconstruir eventos passados.

Em suma, o depoimento é uma declaração factual apresentada por alguém que presenciou ou tem conhecimento de fatos relevantes, cujo valor probatório depende de sua credibilidade e de seu confronto com outras evidências.