testemunho

Testemunho é a declaração de uma pessoa sobre fatos que presenciou, ouviu ou de que tem conhecimento, apresentada como elemento de prova em diferentes contextos. A palavra deriva do latim testamentum, com uso comum em língua portuguesa para indicar a declaração de um testemunho, seja ele judicial, notarial ou bizantinamente religioso. Além do sentido jurídico, o termo também pode designar relatos pessoais ou de fé, usados para ilustrar experiências e valores.

No direito, o testemunho é uma forma central de prova. Em sistemas adversariais, o testemunho costuma ocorrer em audiência, sob juramento, com o testemunho oral ou em formato escrito, como depoimento ou declaração. Pode incluir também o testemunho pericial, quando um especialista apresenta informações baseadas em conhecimentos técnicos. Questões de admissibilidade, veracidade e credibilidade são examinadas através de confrontação com outras provas, com a possibilidade de contrainterrogatório. Regras de exceção permitem usar certos testemunhos fora do local, como declarações confidenciais em determinadas circunstâncias, e as regras de hearsay limitam o peso de relatos não contados diretamente pelo autor.

No meio notarial, testemunho pode significar uma cópia autenticada de um documento, como o testemunho de escritura pública, utilizado para provar a existência, conteúdo ou data de um ato jurídico. Em diferentes esferas, portanto, o testemunho funciona como evidência, relato ou certificado, sujeito à avaliação de quem julga sua veracidade e relevância.

Aproxima-se, assim, uma noção ampla: o testemunho é fundamentado na memória e na declaração de quem afirma ter presenciado algo, com valor variável conforme o contexto, a credibilidade e as regras aplicáveis.