convocação

Convocação é o ato de chamar pessoas para que se apresentem ou participem de uma atividade, reunião, serviço ou ato jurídico. Trata-se de uma comunicação formal que visa assegurar a presença necessária para tomada de decisão ou cumprimento de obrigações.

Pode ser realizada por meio de edital, carta, e-mail, mensagem eletrônica ou outro meio formal. A convocação deve indicar o motivo, o local, a data e o horário, bem como as consequências do não comparecimento.

Entre os usos mais comuns estão a convocação administrativa ou corporativa para assembleias e reuniões; a convocação eleitoral para participação em votações; a convocação esportiva de atletas para treinamentos ou jogos; e a convocação para alistamento militar ou serviço obrigatório, quando aplicável.

Quando regulada por lei, regimento interno ou contrato, a convocação adquire força jurídica. O convocado tem direito de obter informações claras sobre o motivo, o local, a data e as condições de presença, e pode haver sanções ou impedimentos em caso de descumprimento.

O termo é utilizado de forma ampla em diferentes países de língua portuguesa, com variações regionais, mas mantendo o sentido básico de chamada formal para comparecimento.