atestado

Um atestado é um documento emitido por uma autoridade, instituição ou profissional, que atesta a veracidade de uma informação ou condição. Ele serve como comprovante perante terceiros e pode ter validade administrativa, legal ou prática, dependendo da legislação local. Os atestados variam de acordo com o contexto, mas compartilham a função de confirmar oficialmente uma circunstância específica.

Tipos comuns incluem atestado médico, utilizado para justificar ausências por doença; atestado de frequência ou participação, para comprovar presença em cursos, estágios ou eventos; atestado de residência ou de aptidão profissional; e atestados emitidos por instituições para fins administrativos, como validação de conclusão de curso ou de posição profissional. Em muitos setores, o atestado também pode ser usado para fins de seguridade social ou fiscal.

Requisitos típicos costumam abranger: identificação do emissor (nome, cargo e instituição); dados do destinatário; objeto e descrição sucinta do fato atestado; data de emissão; assinatura do emissor e, quando aplicável, carimbo ou selo. Em atestados médicos, podem constar informações sobre a natureza da condição de forma compatível com o sigilo profissional, além do registro profissional do médico (CRM/CRMV).

Validade e fiscalização variam conforme a finalidade e a legislação local. Em geral, a validade é temporária e sujeita a confirmação pela instituição receptora; fraudes e uso indevido podem levar à recusa do documento.

Diferenças para termos próximos: a declaração é uma afirmação realizada pelo próprio emitente sem verificação externa, enquanto a certidão é um documento público com fé pública emitido por autoridade competente. O atestado, por sua vez, atesta uma condição ou fato reconhecido por quem o emite.