recusa

Recusa é o ato ou efeito de não aceitar, rejeitar ou negar algo que é apresentado, como uma proposta, um pedido, uma oferta ou uma obrigação. Na língua portuguesa, recusa funciona tanto como substantivo quanto como ação, derivando do verbo recusar, que significa negar ou rejeitar. A etimologia aponta para o latim recusāre, que transmite a ideia de rejeitar.

Em uso comum, recusa pode indicar uma negativa simples em conversa cotidiana, ou uma recusa formal em contextos institucionais, como recusa de visto, recusa de atendimento ou recusa de cumprir uma obrigação. No âmbito jurídico, a recusa pode envolver negativas formais a pedidos, diligências ou informações, com potencial de recurso ou contestação conforme a legislação aplicável. Em muitos procedimentos, a recusa precisa ser fundamentada para preservar direitos e garantias das partes envolvidas.

Na área da saúde, a recusa de tratamento é o direito do paciente de não receber determinados procedimentos médicos, desde que esteja informado, capaz de decidir e haja documentação adequada do consentimento informado. A recusa ética e legal exige respeito à autonomia do paciente, equilibra-se com deveres de cuidado e pode envolver alternativas e discussões com a equipe médica.

Em sociolinguística e comunicação, a recusa também se analisa como prática discursiva, muitas vezes modulada por normas de polidez, contexto e poder, influenciando a forma como a negativa é percebida pelo interlocutor.

Ver fontes relacionadas: recusar, consentimento informado, recusa de atendimento e recusa de tratamento.