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aduaneiro

Aduaneiro é um termo que pode funcionar como adjetivo e como substantivo, relacionado aos serviços, autoridades e procedimentos de aduana no comércio internacional. Em termos gerais, refere-se ao controle, à fiscalização e à tributação de mercadorias que cruzam fronteiras, bem como à liberação de importações e exportações.

Etimologicamente, deriva de aduana, palavra que designa a alfândega ou o posto de controle aduaneiro, comum

As atividades aduaneiras incluem vários regimes e procedimentos, como classificação tarifária, avaliação de valor, aplicação de

Os oficiais aduaneiros e os serviços aduaneiros são os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização de fronteiras,

Exemplos de entidades nacionais incluem a Receita Federal do Brasil, a Autoridade Tributária e Aduaneira de

às
línguas
românicas
e
ligada
ao
exercício
de
tributos
sobre
o
comércio
internacional.
tarifas,
emissão
de
licenças
e
certificados,
e
controle
de
entradas
e
saídas
de
mercadorias.
Os
agentes
aduaneiros
são
profissionais
autorizados
a
realizar
o
despacho
aduaneiro,
juntar
a
documentação
necessária,
calcular
tributos,
conferir
faturas,
conhecimentos
de
embarque
e
outros
documentos,
e
assegurar
o
cumprimento
da
legislação
vigente.
pela
prevenção
de
contrabando,
pela
aplicação
de
normas
de
segurança,
saúde
e
meio
ambiente,
e
pela
arrecadação
de
impostos
de
importação.
Em
muitos
países
de
língua
portuguesa,
a
autoridade
aduaneira
integra
a
administração
tributária
ou
aduaneira
do
estado.
Portugal,
e
as
aduanas
de
Angola
e
Moçambique.
O
termo
também
aparece
em
contextos
como
procedimentos
aduaneiros,
regimes
especiais
(importação
temporária,
entrepostos
aduaneiros)
e
facilitação
de
comércio.