Instituições

Instituições são estruturas estáveis que orientam a organização da vida social. Elas consistem em regras formais, como leis e constituições, e em normas informais, como costumes e práticas. Por meio delas, definem direitos e deveres, canalizam conflitos e estruturam a cooperação entre indivíduos, grupos e instituições.

Podem ser formais ou informais e públicas, privadas ou mistas. Exemplos de instituições formais incluem parlamentos, tribunais, ministérios, cartórios, bancos centrais e agências reguladoras. Exemplos de instituições informais incluem convenções sociais, códigos de conduta profissional, redes de patronato e tradições culturais.

Entre suas funções estão reduzir a incerteza em interações complexas, facilitar a cooperação em situações de interdependência, estruturar incentivos econômicos, distribuir poder político e conferir legitimidade à autoridade. As instituições também moldam o comportamento humano ao longo do tempo, influenciando escolhas e resultados sociais e econômicos.

Na literatura, o estudo das instituições abrange o institucionalismo político e o institucionalismo econômico. Douglass North destacou que as instituições são restrições e facilidades ao comportamento humano que, ao mudar, podem alterar trajetórias de desenvolvimento. Autores como Acemoglu e Robinson enfatizam a diferença entre instituições inclusivas e extrativas e seus impactos sobre prosperidade e desigualdade.

Desafios contemporâneos incluem corrupção, captura regulatória, burocracia ineficiente e rigidez normativa. A avaliação da qualidade institucional observa fatores como efetividade, imparcialidade, accountability e estabilidade. Reformas institucionais visam melhorar governança, transparência, participação cívica e desempenho público.