Externalidades

Externalidades são efeitos de uma transação econômica que atingem terceiros que não participam diretamente da transação e que não são refletidos nos preços de mercado. Esses efeitos podem ser positivos ou negativos e, por isso, costumam levar a falhas de mercado, já que o custo social ou o benefício social não coincide com o custo privado ou o benefício privado.

As externalidades positivas aumentam o bem-estar de terceiros, sem que haja remuneração direta ao produtor ou ao consumidor. Exemplos comuns são a vacinação, a educação e a inovação tecnológica, que geram benefícios para a sociedade além do benefício privado. As externalidades negativas acarretam custos para terceiros, como poluição, ruído, congestionamento ou degradação ambiental.

Em termos econômicos, as externalidades envolvem custos ou benefícios sociais que não são internalizados pelos agentes privados, o que pode levar à alocação ineficiente de recursos. Nem todas as externalidades são prejudiciais no sentido estrito; externalidades pecuniárias, por exemplo, envolvem apenas transferências de renda entre agentes sem impacto no bem-estar social.

Existem instrumentos de política pública para internalizar externalidades: impostos pigouvianos para reduzir externalidades negativas, subsídios para ampliar externalidades positivas, regulamentação, cotas de emissão (cap-and-trade) e, em certos casos, a definição de direitos de propriedade ou acordos de Coase para facilitar negociações entre as partes envolvidas. A complexidade de medir impactos, identificar custos/benefícios e considerar efeitos dinâmicos exige avaliação cuidadosa e, muitas vezes, abordagem de custo-benefício.